Após reunião com representantes do executivo municipal, Ministério Público, Polícia Militar e Conselheiros Tutelares, para discutir estratégias para que seja respeitada e Lei que proíbe o uso do “narguilé” ou cachimbos d’água em locais públicos no município de Itaipulândia, as ações começaram neste final de semana.
No sábado (14) e domingo (15) no período da manhã, foram entregues panfletos e passado orientações aos usuários do Balneário quanto a proibição do uso do “narguilé” naquele local.
No domingo à tarde, equipes de fiscalização, juntamente com a Polícia Militar, Conselheiros Tutelares e demais órgãos envolvidos agiram de forma a apreender alguns equipamentos.
Estas ações vão continuar nos próximos dias, haja vista que a temporada de verão inicia no dia 20 de dezembro.
Desta forma fica o alerta para todos os usuários do Balneário Jacutinga para que evitem usar narguilé ou cachimbos d’água neste local.
Esta Lei entrou em vigor em Itaipulândia no mês de abril de 2019.
Os usuários que descumprirem a Lei serão penalizados com apreensão e guarda do aparelho “narguilé” ou cachimbos d’água e assessórios, sendo que a devolução ao infrator será mediante pagamento integral de multa.
Fonte: Assessoria