Decisão colegiada entre Prefeitos da Amop define a retomada de algumas atividades comerciais a partir de 01 de abril de forma gradativa

A reunião ocorreu na tarde desta sexta-feira, 27 de março, por videoconferência 

Na tarde desta sexta-feira, 27 de março de 2020, os Prefeitos da região que integram a AMOP (Associação dos Municípios do Oeste do Paraná), discutiram em videoconferência, as decisões sobre uma reabertura do comércio. 

De acordo com a nota publicada pela entidade municipalista, 43 prefeitos e prefeitas da Amop decidiram, por unanimidade de votos, pela reabertura gradual do comércio nas cidades da região a partir da próxima quarta-feira (1º).

Portanto, a Decisão é manter os decretos já existentes, retomando as atividades do comércio no dia 01 de abril, gradativamente. Após isso, haverá reuniões com as associações comerciais de cada município, para a definição de algumas medidas restritivas, para que sejam adotadas as medidas adequadas de prevenção.

A Amop ainda orientou que para a reabertura do comércio ocorra, as prefeituras devem respeitar uma série de recomendações para que o procedimento seja desencadeado de forma segura e respeite todos os protocolos de controle de fluxo de pessoas e higiene exigidos pelas autoridades sanitárias. 

“Isso significa que devem ser respeitadas regras de distanciamento entre pessoas, evitar qualquer tipo de aglomeração de público, manter produtos de higienização, como álcool gel, ao alcance de todos, a ventilação adequada nos ambientes e o controle do fluxo de pessoas, entre outras medidas”, informa a nota da Amop.

Aulas continuam suspensas

Outra recomendação é manter as aulas suspensas e incentivar para que o público-alvo composto pelos grupos de risco suscetíveis ao novo coronavírus, como idosos, portadores de comorbidades, hipertensos, diabéticos, cardiopatas e outras enfermidades, permaneçam em suas casas. 

Reunião com Vereadores em Missal

Ainda durante a manhã, o Prefeito de Missal, Eduardo Staudt, juntamente com a Secretária Municipal de Saúde, Carla Teresinha Laismann, e a enfermeira responsável pelo setor de epidemiologia, Denize Boaretto Kaefer, se reuniu com os vereadores para discutir as medidas. 

Os vereadores apresentaram, cada um, sua preocupação, tanto com as questões relacionadas a prevenção a Saúde, como relacionadas as preocupações com uma possível crise financeira ao comércio local. Apresentaram sugestões, no entanto, foram unanimes em acatar a decisão tomada pelos prefeitos, de forma colegiada, na reunião da Amop.

Apoio governamental

As pressões de classes empresariais ganharam força em todo o País, para que as atividades fossem retomadas. E a sexta-feira (27) foi importante para o avanço em algumas medidas de apoio governamental anunciadas.

O Governo federal anunciou o financiamento de R$ 40 bilhões para folha de pagamento de pequenas e médias empresas, com linha de crédito emergencial para contemplar empresas com faturamento entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões, que, como contrapartida, não poderão demitir funcionários pelo período de dois meses.

O Governador do Paraná, Ratinho Jr. Também anunciou um pacote de R$ 1 bilhão para preservar os empregos. O valor para estimular a atividade produtiva de todos os segmentos está distribuído entre novas linhas de crédito para o setor produtivo e pequenos empreendedores.

Entre as medidas do Governo do Paraná, incluem:

- Novas linhas de crédito para o setor produtivo, autônomos e pequenos empreendedores, com juros menores, carências de até um ano e desburocratização dos processos;

- Prorrogação de 90 dias no prazo para pagamento do ICMS para 277 mil empresas do regime do Simples Nacional;

- Contingenciamento de recursos do orçamento público do estado;

- Criação de projeto de lei que institui a manutenção dos empregos nas empresas terceirizadas que atendem o poder público;

- Renovação automática do prazo do programa de incentivos fiscais por doze meses;

- Suspensão de prazos de financiamentos das prefeituras;

- Aporte de R$ 5 milhões no fundo garantidor.

Ainda na quinta-feira (26) a noite, a Câmara dos Deputados aprovou auxílio de R$ 600 para pessoas de baixa renda durante epidemia. Para as mães que são chefe de família, o projeto permite o recebimento de duas cotas do auxílio, ou seja, até R$1.200. Inicialmente, na primeira versão do relatório, o valor era de R$ 500,00 (contra os R$ 200,00 propostos pelo governo). Após negociações com o líder do governo, o Executivo aceitou aumentar para R$ 600,00.

Com informações da Agência Câmara de Notícias, Agência Estadual de Notícias e Gaúcha ZH e Assessoria Amop

Fonte: Assessoria