Todos sabemos que permanecer em isolamento não é fácil de suportar. Com a chegada do novo Coronavírus, muitas pessoas se depararam com esta necessidade, pois foram infectados e a medida mais eficaz para combater a doença é o isolamento domiciliar. Porém, nem todos que são diagnosticados cumprem o referido isolamento e isso é preocupante, pois, caracteriza crime.

Em razão das medidas de prevenção e contenção da propagação do coronavírus (Covid-19), o Ministério Público do Paraná (MP-PR) tem sido obrigado, em algumas regiões do estado, a ingressar na Justiça para garantir que pessoas infectadas ou com suspeita de contágio da doença cumpram a determinação das autoridades de saúde de manterem-se em isolamento domiciliar.

Isso é mais do que um comportamento “desobediente”: além de representar desrespeito à saúde do próximo e da sociedade de modo geral, tal atitude configura crime previsto no Código Penal. Além disso, caso o autor, sabendo estar infectado, provoque a disseminação da doença à coletividade, poderá ser submetido à pena de prisão.

Fonte: Assessoria