Desde setembro, quando dividiram com o Governo do Paraná uma parcela equivalente a US$ 8,5 milhões, os 15 municípios lindeiros ao lago de Itaipu não viram mais a cor do dinheiro dos royalties. A binacional seguiu pagando normalmente ao Governo Federal, mas este deixou de fazer o repasse por falta de dotação orçamentária, coisa da burocracia que permeia o setor público. A situação, segundo alegou a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), foi causada principalmente pela disparada do dólar, que chegou a ser cotado a R$ 4,60.

Isso obrigou o Palácio do Planalto a encaminhar o PLN 44/18, que só no fim da noite de na quarta-feira (12) foi aprovado pelo Congresso Nacional. O projeto abre um crédito de R$ 1,24 bilhão, R$ 591,9 milhões dos quais destinados a estados e municípios a título de transferência de royalties pela exploração de energia elétrica e petróleo e deve ser devolvido ainda hoje para sanção presidencial. Desse montante, R$ 215 se referem justamente à Itaipu.

Com isso, é provável que ainda nesta semana, ou no mais tardar no início da próxima, os municípios lindeiros à binacional recebam, de uma vez só, as parcelas de outubro e novembro, cujo atraso vinha causando sérias dificuldades para que as administrações municipais honrarem seus compromissos.

Valores

Os municípios lindeiros ao lago de Itaipu têm direito a uma parcela mensal nos seguintes valores: Diamante do Oeste US$ 23,1 mil, Entre Rios do Oeste US$ 135,1 mil, Foz do Iguaçu US$ 829 mil, Guaíra US$ 209,5 mil, Itaipulândia US$ 738,2 mil, Marechal Cândido Rondon US$ 230,2 mil, Medianeira US$ 4,8 mil, Mercedes US$ 79,3 mil, Missal US$ 164,6 mil, Pato Bragado US$ 193,3 mil, Santa Helena US$ 1.083,2 milhão, Santa Terezinha de Itaipu US$ 172,1 mil, São José das Palmeiras US$ 8 mil, São Miguel do Iguaçu US$ 373,4 mil, Terra Roxa US$ 6,5 mil e Mundo Novo (MS) US$ 60,4 mil.

Fonte: Alerta Paraná