Em ação conjunta, também em virtude do aumento de casos de dengue registrados neste ano, intensificou a exigência da limpeza de lotes em Missal. O setor de endemias tem constantemente verificado ao acúmulo de água nas residências, estabelecimentos comerciais, entre outros. Já o setor de fiscalização verifica a questão dos lotes sujos, com mato alto, seja lote baldio ou com residência.
Os dados atualizados na manhã de quarta-feira, 09 de junho, apontam quem foram 104 notificações realizadas em Missal pelo setor de fiscalização, 11 multas e a limpeza de outros 08 lotes. A partir da notificação, o proprietário tem o prazo de até 07 dias para efetuar a limpeza, caso isso não ocorra é lavrada a multa que é lançada na Guia do IPTU. Há uma empresa que efetua a limpeza, o município aciona esta, e as custas do serviço ficam ao proprietário do imóvel.
Nos lotes notificados são colocadas placas identificando que se trata de uma notificação. O mesmo ocorre em caso de multa. No entanto, ao efetuar a limpeza, muitos estão danificando essas placas, o que caracteriza como depredação de patrimônio público. O setor de fiscalização verifica estes lotes notificados, caso estejam limpos, as placas são retiradas. Vale lembrar que esta notificação é valida por 18 meses, portanto, dentro deste prazo, qualquer nova notificação leva diretamente a multa.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo fone (45)3244-8000 ou diretamente no setor de tributação da Prefeitura, Rua Nossa Senhora da Conceição, 555, Piso superior.
Fonte: Assessoria