A recém-lançada cartilha Todos na Escola - Ações para promover a (re)inserção e a permanência de crianças e adolescentes no ambiente escolar objetiva orientar os gestores públicos no planejamento das estratégias de enfrentamento da exclusão escolar de forma a torná-las mais estruturadas e resolutivas, além de reforçar a importância da implementação da busca ativa escolar de estudantes em todo o território nacional. Acesse aqui a Cartilha Todos na Escola. Também está disponível uma versão resumida do material.

A publicação é uma realização do Instituto Rui Barbosa, por meio do seu Comitê Técnico da Educação (CTE-IRB), do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O IRB atualmente é presidido pelo conselheiro Ivan Bonilha, vice-presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR).

O presidente do CTE-IRB, Cezar Miola, destaca que a cartilha traz diretrizes gerais que podem ser adaptadas de acordo com as especificidades locais dos municípios. "O levantamento sobre a estrutura institucional disponível no território, a definição da atribuição de cada agente da rede de proteção e a interlocução entre os diversos atores intersetoriais são algumas das questões trazidas pela publicação e que são fundamentais para planejar ações nessa área", afirma o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS).

"A pandemia agravou ainda mais as desigualdades. Em novembro de 2020, mais de 5 milhões de crianças e adolescentes não tiveram acesso à educação no Brasil, afetando principalmente aquelas dos anos iniciais do ensino fundamental. Por isso, é essencial continuar com os esforços de busca ativa, indo atrás de cada menino e menina que se encontra fora da escola, para trazê-los de volta e garantir que possam seguir estudando", explica Ítalo Dutra, chefe de Educação do Unicef no Brasil.

O presidente da Undime, Luiz Miguel Martins Garcia, dirigente municipal de Educação de Sud Mennucci (SP), destaca que é preciso colocar essas crianças e jovens para sonharem e enxergarem na educação um instrumento para a realização de sonhos e projetos de vida. "É fundamental que as ações sejam desenvolvidas em regime de colaboração e que estados e municípios trabalhem conjuntamente para o atendimento desses estudantes que estão fora da escola e sem a principal ferramenta para a construção de um futuro digno, de uma sociedade mais justa e igualitária. Educação é construção da liberdade, e disso, nenhuma sociedade pode abrir mão."

A atuação interinstitucional é destacada pelo presidente da Comissão da Infância, Juventude e Educação do CNMP, conselheiro Otavio Luiz Rodrigues Jr., como uma ferramenta essencial à concretização das estratégias de busca ativa escolar. Segundo ele, "apenas por intermédio de ações integradas, com a participação dos vários atores envolvidos na retomada das atividades escolares é que será possível efetivar a educação de qualidade como instrumento de mudança social. Este foi o objetivo que se buscou alcançar com a publicação da cartilha que ora é apresentada".

A publicação está dividida em 13 capítulos que orientam sobre a adesão à estratégia de Busca Ativa Escolar (BAE), a necessidade de ações intersetoriais, o papel de cada profissional no processo de busca dos estudantes e a elaboração de diagnósticos e de planos de ação, entre outros. A BAE foi desenvolvida pelo Unicef e pela Undime, com o apoio do Colegiado Nacional de Gestores Municipais da Assistência Social (Congemas) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

A iniciativa também conta com o apoio da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), da Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon), da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon) e do Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC).

Fonte: Assessoria de Comunicação do Instituto Rui Barbosa