Por meio de live realizada na tarde desta segunda-feira (28 de junho), o Tribunal de Contas do Estado lançou a terceira edição de seu Manual de Licitações. O evento, transmitido ao vivo pelo canal da Escola de Gestão Pública (EGP) do TCE-PR no Youtube, foi acompanhado por centenas de pessoas de todo o país. Sua gravação na íntegra pode ser acessada aqui.

O material foi produzido em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Paraná (Sebrae-PR) e o Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Fopeme) da Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes. Em 156 páginas, o manual apresenta, de forma didática e atualizada, todas as informações mais relevantes sobre o assunto, com base nas mais recentes decisões tomadas pela Corte a respeito do tema.

Evento

O presidente do TCE-PR, conselheiro Fabio Camargo, enviou sua saudação aos participantes do evento por meio do diretor-geral do órgão, Evandro Arruda. Já o diretor da EGP, Edilson Liberal, destacou a importância da cartilha. "O Manual de Licitações abriu uma janela para os jurisdicionados, por ser uma fonte de consulta de rápido acesso e fácil compreensão", afirmou.

O diretor superintendente do Sebrae-PR, Vitor Roberto Tioqueta, também enalteceu a relevância do documento, utilizado pela entidade para capacitar as microempresas. "O manual mostra como as pequenas firmas podem participar do desenvolvimento dos municípios, por meio do estabelecimento de contratos com os órgãos públicos", declarou.

Na sequência, palestraram quatro dos autores do material: os analistas de controle do TCE-PR Gihad Menezes, Leonardo Evangelista de Souza Zambonini e Marcus Vinicius Machado; e o consultor do Sebrae-PR Maurício Zanin, criador da Metodologia do Jogo de Licitações. Ao fim das exposições, eles ainda tiraram dúvidas enviadas pelos espectadores.

Manual

Apresentada no formato de perguntas e respostas, a nova edição do manual contempla os seguintes temas: Estatuto da Micro e da Pequena Empresa; Sistema de Registro de Preços; Aquisição de Pneus; Pregão Eletrônico e Temas Recentes.

Todos os tópicos foram passados em revista minuciosa. Cada questão foi tomada individualmente e, quando necessário, foi atualizada ou completamente reformulada, a fim de que seu conteúdo permanecesse relevante à luz dos mais atuais entendimentos jurídicos sobre a matéria.

"Com isso, esperamos que o leitor tenha, nesta nova edição, um manual passível de fornecer, senão respostas prontas, material de consulta técnica atualizada e relevante, não só para seu aprendizado pessoal, mas também para que lhe preste auxílio na condução diária de suas atividades profissionais", explicou Liberal.

Acervo

O site da EGP está de cara nova em 2021. Totalmente atualizado, o portal apresenta novo design e funções mais dinâmicas para facilitar o acesso dos interessados aos cursos online disponíveis de forma gratuita na plataforma, que agora podem ser acessados de acordo com sua respectiva área do conhecimento.

A reformulação visa adequar a ferramenta à grande relevância assumida pela Escola ao longo dos últimos anos, especialmente no que diz respeito à excelência no fornecimento de capacitação a gestores e agentes públicos de todo o Brasil. Atualmente, o portal da EGP na internet oferece um acervo de mais de 150 cursos e palestras online, continuamente renovados ou revisados.

Os temas abrangem as principais áreas da administração pública, como Direito, Contabilidade, atos de pessoal, transferência voluntária de recursos e controle social, além de licitações e contratos. Desde sua criação em 2008, a EGP realizou mais de 3 mil eventos de capacitação, que beneficiaram aproximadamente 400 mil pessoas - 111 mil delas apenas em 2020, quando a Escola promoveu mais de cem cursos na modalidade ensino a distância.

Fonte: TCE/PR / Autor: Diretoria de Comunicação Social