Liberdade de expressão em xeque na câmara de Palotina. Vereador pode perder mandato por denunciar o que acredita ser irregular
O vereador Joarez Negrona teve aceitado na câmara de Palotina, uma denúncia contra si por suposta quebra de decoro parlamentar.
O parlamentar, oriundo de Santa Helena, onde foi suplente de vereador e chegou a assumir e em cinco anos de Palotina chegou ao legislativo através do voto popular, é alvo de um processo de iniciativa de um cidadão daquele município, que deu entrada com uma denúncia contra Negrona na câmara.
A denúncia foi embasada e fundamentada em quebra de decoro parlamentar, devido às palavras e mensagens proferidas durante o uso da tribuna de sessão e também no aplicativo Whats-App.
O autor da denúncia é Diego Antonio Norberto e durante sessão, a denúncia foi aceita por maioria dos edis e foi aberta uma CPI para apurar e votar uma possível cassação do vereador.
Já foram escolhidos três vereadores para a Comissão Processante, formada por Sergey Sandtko do PSD, Sidney Alegre do MDB e Valtecir Cesar Manfroi do PSDB. Esta comissão irá analisar e dar parecer técnico sobre a denúncia que será remetida depois, ao plenário da casa para o julgamento. São necessários dois terços dos votos (6) para tirar o mandato de Negrona.
O vereador usou as redes sociais para dizer que não cometeu crime algum e na terça-feira (6), foi ao ar no Correio Live através do Facebook Jornal Correio do Lago, um vídeo no qual Negrona, em rápidas palavras, fala sobre o assunto.
O apresentador Elder Boff, que também já foi vereador e presidente da Acamop, conclamou durante a live, o atual presidente da Associação das Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná, Jorge Rieger, para que se aprofunde no assunto. “A Acamop é das câmara e dos vereadores... O presidente precisa ir a Palotina, verificar de perto esta situação...”, disse Elder.
Motivação
Negrona teria se utilizado da tribuna da casa para criticar a ação da promotora de justiça da cidade e também feito uma referência ao afastamento de outro vereador da casa que foi fazer tratamento de saúde.
Ele ainda teria se utilizado de redes sociais, através de seu site Correio do Ar e grupos de Whats-App, para se manifestar a respeito da representante do MP de Palotina e a vereadores.
A promotora acusou Negrona de aglomeração, quando apareceu sem máscara numa foto dele junto com mais gente, ajudando a carnear um porco, na época da pandemia.
Liberdade expressão
“Estou sendo processado por minha livre manifestação em tribuna e minha liberdade de expressão em outros meios”, disse Negrona à reportagem do CL. “Não ofendi ninguém, somente fiz algumas colocações que considerava à época dos fatos”, lembrou Negrona.
Joarez Negrona foi um fenômeno em Palotina, pois em cinco anos na cidade, chegou eleição como vereador. De origem bem humilde, foi repórter policial em Santa Helena e acabou assumindo a câmara na condição de suplente.
O caso de Negrona deverá chamar a atenção de toda a região e a repercussão deverá ser muito grande. A exemplo do que tem acontecido em esferas superiores, a liberdade de expressão, principalmente de um parlamentar seja em que nível de poder, está sendo posta em xeque.
Fonte: Com informações do Correio do Lago