Nesta segunda-feira, 21 de agosto, houve reunião técnica na Amop para compreender detalhes do funcionamento 

Na última sexta-feira, 18 de agosto, a Itaipu Binacional lançou oficialmente o Programa “Itaipu Mais que Energia” que vai investir quase 1 bilhão de reais em 434 municípios, 399 no Paraná e o restante em Mato Grosso do Sul. Missal esteve representado pelo Prefeito Ferrari, secretária de Administração, Aline Luzzi e o servidor Paulo Eduardo Paetzold.

O programa deverá ampliar os trabalhos socioambientais nos municípios e marcar um novo momento da Itaipu na área do Planejamento territorial. O programa já é considerado a maior iniciativa de apoio a projetos sociais, ambientais e de infraestrutura da história da empresa. 

Serão repassados R$ 931,5 milhões aos 399 municípios do Paraná e mais 35 do Mato Grosso do Sul, num total de 434 municípios, beneficiando 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados. A Caixa Econômica Federal (CEF) será parceira do programa, por meio de um convênio que tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. 

A Ordem de Serviço foi assinada pelo diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, acompanhado do vice-presidente da Caixa, Marcelo Bomfim, durante a cerimônia de lançamento, que reuniu mais de mil pessoas, incluindo cerca de 300 prefeitos e representantes de todos os municípios contemplados.

Verri abordou uma questão comum entre os prefeitos: a origem dos recursos. “No último dia de fevereiro, a Itaipu quitou sua dívida. O dinheiro que era destinado ao pagamento da dívida, agora pode ir para outros investimentos. Como o Paraguai é nosso sócio, a tarifa é negociada entre os dois países. Graças a essa negociação, podemos retomar essa política de investimentos”, explicou o diretor-geral brasileiro de Itaipu.

Como funcionará

Nesta segunda-feira, 21 de agosto, inclusive houve uma reunião técnica na Amop para tratar o assunto. Estiveram presentes o Prefeito Ferrari, a secretária de Planejamento, Marilene Philippsen, a Engenheira Daniela Kunz e o Servidor Paulo Eduardo Paetzold.

O programa Itaipu Mais que Energia prevê o aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.

No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.

Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.

Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.

A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados. Em seguida, a Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.

Fonte: Com informações da Assessoria da Itaipu Binacional