A força-tarefa Lava Jato do Ministério Público Federal no Paraná informou, nesta segunda-feira (12), que fechou acordo de leniência com a Ecorodovias S.A., controladora das concessionárias Ecovia e Ecocataratas. As empresas são responsáveis por trechos da BR-277, tanto na ligação de Curitiba com o Litoral do Paraná, como entre Guarapuava e Foz do Iguaçu.

O acordo, baseado no reconhecimento de que irregularidades foram praticadas, envolve o pagamento de R$ 400 milhões - parte desse dinheiro será aplicado na redução das tarifas de pedágio em 30% durante um ano, ao menos. Durante a Operação Integração, fase da Lava Jato que apura corrupção na gestão dos contratos de pedágio do Paraná, a empresa reconheceu o pagamento de propinas para conseguir aditivos contratuais que levaram ao aumento de preços e/ou à redução nas obrigações, como retiradas de obras.

Do total a ser pago, R$ 30 milhões são destinados para a multa. Os R$ 370 milhões serão aplicados na reparação de danos, dos quais R$ 220 milhões serão utilizados para reduzir em 30% a tarifa de todas as praças de pedágio operadas pela Ecorodovias. A medida começará a valer 30 dias depois que o acordo de leniência for homologado pela Justiça.

Os outros R$ 150 milhões serão destinados à realização de obras nas rodovias. A escolha dos projetos a serem executados ficará a cargo do governo estadual. De acordo com um fato relevante divulgado pelas concessionárias, a Ecovia deve arcar com R$ 20 milhões de obras e R$ 100 milhões de redução tarifária; e a Ecocataratas pagará R$ 130 milhões de obras e R$ 120 milhões de redução tarifária.

A negociação segue os moldes de outro acordo de leniência, firmado com a Rodonorte. Em março, a concessionária concordou em pagar R$ 750 milhões (divididos entre multa, realização de obras e redução de tarifa). Em abril, os valores praticados nas sete praças de pedágio passou a ser 30% menor. A Gazeta do Povo fez uma estimativa da diminuição dos preços com o novo acordo. No caso da Ecovia, o valor para carros deve sair de R$ 20,90 para R$ 14,63 (a tarifa deve ser arrendondada). Nas cinco praças da Ecocataratas, os preços para automóveis variam atualmente entre R$ 12,50 e R$ 16,40 e a estimativa é de redução para valores na faixa entre R$ 8,75 a R$ 11,48.

Redução no pedágio

Todas as praças são na BR-277. Veja a estimativa de redução nos valores para carros:

Empresa Praça Atual (R$) Após reajuste (R$)

Ecocataratas

S. Miguel do Iguaçu        16,40          11,48

Céu Azul                  12,50          8,75

Cascavel                         13,50        9,45

Laranjeiras do Sul         13,50        9,45

Candoi                        13,50          9,45

Ecovia

São José dos Pinhais 20,90             14,63

Fonte: Gazeta do Povo